Sobre o apagão

Discurso patético de Dilma em São Paulo, dia 22/11/09:

“Sabe aquela árvore de Natal que tem na Lagoa Rodrigo de Freitas? Sabe aquela outra que tem no Parque Ibirapuera? Sabe aquela outra que tem ali no Rio Grande do Sul? Ou em Natal ou em qualquer outro estado? A hipótese de você ter árvore de Natal em 2001 e 2002 era zero, porque não tinha energia.”

Em 2001 a árvore da Lagoa Rodrigo de Freitas não perdeu o brilho e em 2002, inclusive, foram utilizadas pela primeira vez luzes dançantes naquela decoração de Natal do Rio de Janeiro. Já em São Paulo, o convênio da prefeitura com o Banco Santander, que permitiu a instalação da árvore de Natal do Ibirapuera, começou em 2002. E a do Guaíba começou apenas em 2007, já no segundo governo Lula.

A revista Veja da semana passada mostra como o atual apagão foi maior do que os 2 ocorridos no governo FHC. Mas isso não vem ao caso. O que deve ser considerado é a forma como o governo está tratando o apagão. Ao invés de se procurar saber o que aconteceu, e tentar dar explicações do que será feito para que não volte à ocorrer, o governo fica tentando minimizar o ocorrido dizendo que o apagão do governo anterior foi pior. No dia seguinte do apagão, Dilma sumiu para não precisar dar explicações. Toda a sua agenda foi cancelada, ninguém falou com ela. Isso é profissionalismo? Acho que não.

Governo Simpson

Um pouco de humor. Essa eu tirei do blog do casseta Beto Silva

Num dos episódios mais geniais dos Simpsons, de uma das primeiras temporadas, Homer Simpsom come um baiacu num restaurante japonês e acha que vai morrer envenenado. Então , ele chama seu filho Bart e passa para ele a sua filosofia de vida, resumida nas três frases fundamentais que se precisa saber na vida. As três frases são:
- Não fui eu!
- Quando eu cheguei já estava assim!
e
- Boa idéia, chefe!
Bart Simpson não foi o único a aprender com Homer. Parece que os ministros do governo Lula também aprenderam muito bem essa lição. Assim que perguntaram a eles o que causou o apagão, eles gritaram:
- Não fui eu!
Para logo em seguida completar:
- Já estava assim quando eu cheguei!
E quando o presidente resolveu dizer que o assunto estava encerrado eles disseram:
- Boa idéia, chefe!

As mentiras do PT de São Paulo e a verdade sobre o governo de José Serra

As mentiras do PT de São Paulo e a verdade sobre o governo de José Serra

31/10/2009

• Um “estudo” da liderança do PT na Assembleia Legislativa de SP sobre o desempenho do Governo do Estado de São Paulo é o mais recente produto da fábrica de mentiras do partido. Veja as mentiras do panfleto destinado a circular na internet e a verdade sobre o governo José Serra, em material preparado pela liderança tucana na Assembléia Legislativa de São Paulo e publicado no site do Diretório Estadual do PSDB:

MENTIRA:

• O governo Serra aumentou a carga tributária.

A VERDADE:

• Nenhum imposto foi aumentado no governo José Serra. A receita aumentou porque se intensificou o combate à sonegação e melhorou a eficiência da arrecadação. Ao contrário: o governo Serra reduziu a carga tributária individual com a Nota Fiscal Paulista, devolvendo R$ 1,3 bilhão ao bolso do contribuinte: 5,6 milhões de consumidores cadastrados para receber créditos. Isentou de ICMS produtos e serviços, como a carne bovina e a internet com o Programa Banda Larga Popular. Aliviou o peso dos impostos sobre numerosos setores da agricultura e da indústria, inclusive os que produzem bens de capital.

MENTIRA:

• O governo Serra colocou patrimônio público à venda e privatizou a Nossa Caixa.

A VERDADE:

• O governo Serra não privatizou nenhuma empresa pública. O banco Nossa Caixa foi vendido para o Banco do Brasil. Continua, portanto, a ser um banco público e fortaleceu a posição do BB no mercado bancário. É o governo do PT que estuda abrir o Banco do Brasil ao capital estrangeiro, lançando ações na Bolsa de Nova York. Está pensando em privatizar o maior banco público do país? A venda da Nossa Caixa para o BB garantiu recursos para investimentos em infra-estrutura, no transporte coletivo (Metrô e CPTM) e na área social. Durante o governo Serra, o patrimônio do Estado aumentou.

MENTIRA:

• O governo de São Paulo dá calote nos precatórios.

A VERDADE:

• Enquanto prefeituras do PT não conseguem pagar precatórios e sofrem até ameaças de intervenção, o governo Serra já pagou R$ 3,9 bilhões em precatórios, em 2007/2008; até o fim de 2009, serão mais de R$ 6 bilhões, o equivalente a uma vez e meia o trecho sul do Rodoanel.
• O aumento do valor total do estoque de precatórios deve-se às altas taxas de correção determinadas pela Justiça, em muitos casos, superiores a 20% ao ano. A propósito, o mentiroso “estudo” petista usa de má fé ao omitir que o PT está apoiando a PEC dos Precatórios no Congresso.

MENTIRA:

• A dívida de São Paulo está crescendo.

A VERDADE:

• O endividamento do governo do Estado caiu na gestão Serra. A relação dívida/receita, que era de 1,97 em 2005, é de 1,63 hoje, muito abaixo do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

MENTIRA:

• Os gastos com educação, segurança e saúde caíram em São Paulo, como proporção no orçamento.

A VERDADE:

• Truque malandro do PT. Considera as receitas de empréstimos externos e internos – que são vinculadas a investimento em transporte e saneamento – para criar a ilusão de queda relativa dos gastos sociais. De fato, o aparato petista é contra os investimentos no Metrô, no saneamento básico e nas estradas vicinais – estas, aliás, reivindicações das prefeituras do PT de SP atendidas pelo governo estadual. No governo Serra, os gastos sociais aumentaram em todas as áreas. Entre 2006 e 2009, tiveram crescimento real, descontada a inflação, de 15,2% na educação, 14,4% na saúde e 17,2% em segurança pública.
• Tomando-se como referência a receita tributária do Estado, as despesas com educação, saúde e segurança pública, somadas, representam mais de 74,4% do total – uma participação mais de duas vezes maior do que o falseado pelo PT em seu “estudo”. Somente as despesas com educação correspondem, em 2009, a 35,1% da receita tributária, ou seja, quase o triplo do que o PT cita em seu “estudo” (12,7%).

MENTIRA:

• O governo de São Paulo arrocha o salário do funcionalismo.

A VERDADE:

• O governo Serra, ao contrário do governo federal, valoriza o servidor sem permitir a deterioração das contas públicas nem o inchaço da máquina. A remuneração do servidor em São Paulo vem crescendo, ano a ano, acima da inflação: em 2006, a remuneração média era de R$ 2.288,80; em 2008, de R$ 2.682,90. Entre outras medidas, a área da saúde teve aumentos que variam de 17% a 37%; os pesquisadores dos institutos de pesquisa, de até 44%; e os policiais militares, de até 23,4%. O Programa de Valorização do Mérito para o magistério poderá triplicar o vencimento do professor, de acordo com seu desempenho e conhecimento. Por exemplo, um professor de educação básica poderá ganhar até R$ 6.270 ao longo da carreira. Os bônus por resultado para os servidores da Fazenda e da educação podem representar um adicional de até três salários no ano, conforme o alcance de metas pré-estabelecidas. Onde está o arrocho?

MENTIRA:

• Aumentaram as terceirizações no governo Serra.

A VERDADE:

• Manipulação vergonhosa: o alvo da “acusação” do PT é o modelo das Organizações Sociais de Saúde, que tem proporcionado ampliação e melhora da qualidade de atendimento à população de SP. As parcerias com as OSSs, que não têm fim lucrativo, respondem pela maior parte do crescimento das despesas com “serviços de terceiros”. Quando denuncia o modelo, o verdadeiro objetivo do PT é: a) acabar com a inovação dos AMES (Ambulatórios Médicos de Especialidades), que propiciam centenas de milhares de exames e consultas em dezenas de especialidades. (São Paulo já tem 20 AMES e, até o fim do governo, terá 40); b) inviabilizar a Rede Lucy Montoro, de reabilitação, o Instituto do Câncer, os hospitais de Cidade Tiradentes, Itaim Paulista e M’Boi Mirim e o Hospital Mário Covas, em Santo André. Para atacar o governo Serra, o PT não hesita em ofender seus parceiros na gestão de hospitais e AMEs: Irmãs Marcelinas, Irmãs do Santa Catarina, Santas Casas, USP, UNICAMP, UNESP, UNIFESP etc. A malandragem dos “companheiros” petistas é tanta, que eles escondem que o modelo das OSSs é adotado por diversas prefeituras do próprio PT, como São Bernardo e Osasco, além de Santo André, na época administrada pelo partido. Também os governadores do PT adotam o mesmo modelo, como Ana Júlia, do Pará, e Jaques Wagner, da Bahia, que têm OSSs operando nos sistemas de saúde de seus estados. Aliás, o governo petista da Bahia está fazendo uma PPP para a gestão de um hospital com uma empresa que tem fim lucrativo…

MENTIRA:

• Os gastos com publicidade do governo Serra cresceram muito.

A VERDADE:

• Distorção evidente do PT. Os gastos com propaganda do governo estadual correspondem a 0,19% do orçamento e estão voltados para ações de informação da população, como a Nota Fiscal Paulista e a Lei Antifumo. O retorno é amplamente favorável ao contribuinte paulista. Por exemplo: no caso da Nota Fiscal Paulista, um investimento de R$ 40 milhões em propaganda possibilitou a arrecadação de mais de R$ 5 bilhões pelo Estado – recursos investidos em saúde, educação, segurança etc. E, ao contrário do governo federal, o governo Serra vai respeitar os limites de gasto publicitário, no ano eleitoral de 2010.

MENTIRA:

• O governo Serra não cumpriu mais de 40% das metas para 2008.

A VERDADE:

• Em primeiro lugar, muitas metas do PPA citadas pelo “estudo” petista são para 2011 – portanto, faltam mais de dois anos. Quanto a 2008, o índice médio de cumprimento das metas foi de 80,4%. Muitos programas prioritários superaram suas metas, entre outros, o Programa Ler e Escrever (151%), a ampliação das FATECs (171%), o atendimento de saúde pelas Organizações Sociais (174%) e a recuperação de rodovias vicinais (315%). Outro exemplo da malandragem petista: no Programa de Merenda Escolar, a meta era capacitar 4 mil profissionais em 2008. Foram capacitados 3.997. Nos cálculos do PT, sob o argumento de se tratar de meta não-cumprida, o número de atendimentos equivale a zero! Para o governo e para qualquer gestor público honesto, a meta foi atingida em 99,9%. É importante ressaltar ainda a melhora dos indicadores sociais no Estado: a taxa de mortalidade infantil foi de 12,5 por mil em 2008, uma queda de 15,54%, comparada a 2003, quando o índice era de 14,8. Em relação a 1995, a queda foi de 49%.

MENTIRA:

• O governo Serra mostra descaso com a moradia.

A VERDADE:

• Invencionice pura e simples do PT. Em 2007/2008, por exemplo, de R$ 1,240 bilhão previsto de despesas com recursos próprios, foi liquidado R$ 1,278 bilhão, superando, portanto, a dotação inicial. Especialistas em dossiês falsos, os aloprados petistas omitem que o único recurso orçado e não aplicado pelo governo Serra, na área da habitação, foram R$ 140 milhões que o governo federal prometeu em 2008, mas não repassou a São Paulo. Quanto à urbanização de favelas, o PT usa, desonestamente, uma meta prevista para o final de 2011 e alega que não foi atingida… A verdade: desde o início de 2007, os programas do governo do Estado atenderam 9.191 famílias e, até o fim de 2009, serão 12.252. Mais 8.896 famílias serão beneficiadas pelas obras em andamento. São ações de grande porte: desde a urbanização de favelas, como Jardim Pantanal e Heliópolis, até o programa de recuperação ambiental e social da Serra do Mar – o maior já realizado no país.

MENTIRA:

• O governo Serra é tolerante com os grandes devedores.

A VERDADE:

• O governo Serra trabalha com rigor na cobrança da dívida ativa. Criou o CADIN, o cadastro de inadimplentes, que já tem mais de 438 mil débitos inscritos; e fez o PPI (ICMS) e o PPD (IPVA), programas de parcelamento e recuperação de débitos, que já arrecadaram R$ 2,7 bilhões e R$ 66,2 milhões, respectivamente. A Receita Federal, comandada pelo PT, é que relaxou com os grandes devedores, este ano: além das fiscalizações dos grandes contribuintes terem caído, no primeiro semestre, a Receita deu um “refresco”, sem maiores explicações, às grandes empresas, com o adiamento do prazo de entrega da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ), do final de julho para 16 de outubro. A Declaração é o principal instrumento pelo qual os fiscais têm acesso ao balanço das empresas.

MENTIRA:

• O governo Serra multiplicou os pedágios.

A VERDADE:

• O PT distorce a realidade e ignora, espertamente, o sucesso do sistema de concessões e a qualidade das estradas paulistas. Omite que, desde 2007, foram feitas cinco novas concessões de rodovias, além do trecho oeste do Rodoanel. E que as concessionárias estão investindo mais de R$ 8 bilhões diretamente nas estradas: duplicação de 382 km, construção de 253 km de novas marginais, 380 km de acostamentos, 179 km de faixas adicionais, 58 novas passarelas e 221 novos trechos, além da manutenção de 916 km de estradas vicinais, nas regiões em que obtiveram as concessões. Além disso, pagam mais R$ 5,5 bilhões ao governo estadual pela outorga das concessões. Esses recursos estão sendo aplicados na construção do trecho sul do Rodoanel e na expansão e melhoria da malha rodoviária sob a responsabilidade direta do governo estadual. Pesquisa da CNT divulgada esta semana mostra que as dez melhores estradas do Brasil são mantidas pelo Governo de São Paulo, mediante o sistema de concessões. O Estado de São Paulo possui a melhor malha viária do país, com 75% dos trechos pesquisados classificados como ótimo ou bom – o contrário das estradas brasileiras, 73,9% consideradas em más condições. Estradas ruins pesam no chamado custo Brasil. O PT paulista também omite que o governo federal adota o modelo de concessões para estradas. Com uma diferença: além de não exigir nada de outorga das empresas concessionárias, entregando de graça o patrimônio público para a exploração da iniciativa privada, prevê baixíssimo investimento por quilômetro de estrada/ano concedido: 30% menos que nas concessões do Governo de São Paulo.

MENTIRA:

• O governo Serra não tomou medidas de alívio da crise econômica.

A VERDADE:

• As medidas do governo de São Paulo foram rápidas e eficientes no combate à crise. Garantiram os recursos públicos para executar o maior programa de investimentos do país, no valor previsto de R$ 20,6 bilhões em 2009 e com geração de 858.067 empregos no ano. Anteciparam as compras do Estado e promoveram alívio na tributação do setor produtivo, incentivando o investimento privado. Ampliaram em 56% os recursos aplicados no programa de microcrédito operado pelo Banco do Povo Paulista. Expandiram e aperfeiçoaram linhas de crédito para as empresas. Aplicaram mais recursos para a qualificação profissional.

Para onde vamos?, por Fernando Henrique Cardoso

A enxurrada de decisões governamentais esdrúxulas, frases presidenciais aparentemente sem sentido e muita propaganda talvez levem as pessoas de bom senso a se perguntarem: afinal, para onde vamos? Coloco o advérbio “talvez” porque alguns estão de tal modo inebriados com “o maior espetáculo da terra”, de riqueza fácil que beneficia a poucos, que tenho dúvidas. Parece mais confortável fazer de conta que tudo vai bem e esquecer as transgressões cotidianas, o discricionarismo das decisões, o atropelo, se não da lei, dos bons costumes. Tornou-se habitual dizer que o governo Lula deu continuidade ao que de bom foi feito pelo governo anterior e ainda por cima melhorou muita coisa. Então, por que e para que questionar os pequenos desvios de conduta ou pequenos arranhões na lei?

Só que cada pequena transgressão, cada desvio, vai se acumulando até desfigurar o original. Como dizia o famoso príncipe tresloucado, nesta loucura há método. Método que provavelmente não advenha do nosso Príncipe, apenas vítima, quem sabe, de apoteose verbal. Mas tudo o que o cerca possui um DNA que, mesmo sem conspiração alguma, pode levar o país, devagarinho, quase sem que se perceba, a moldar-se a um estilo de política e a uma forma de relacionamento entre Estado, economia e sociedade, que pouco têm a ver com nossos ideais democráticos.

É possível escolher ao acaso os exemplos de “pequenos assassinatos”. Por que fazer o Congresso engolir, sem tempo para respirar, uma mudança na legislação do petróleo mal explicada, mal ajambrada? Mudança que nem sequer pode ser apresentada como uma bandeira “nacionalista”, pois se o sistema atual, de concessões, fosse “entreguista” deveria ter sido banido, e não foi. Apenas se juntou a ele o sistema de partilha, sujeito a três ou quatro instâncias político-burocráticas para dificultar a vida dos empresários e cevar os facilitadores de negócios na máquina pública. Por que anunciar quem venceu a concorrência para a compra de aviões militares se o processo de seleção não terminou? Por que tanto ruído e tanta ingerência governamental em uma companhia (a Vale) que, se não é totalmente privada, possui capital misto regido pelo estatuto das empresas privadas? Por que antecipar a campanha eleitoral e, sem qualquer pudor, passear pelo Brasil às custas do Tesouro (tirando dinheiro do seu, do meu, do nosso bolso...) exibindo uma candidata claudicante? Por que, na política externa, esquecer-se de que no Irã há forças democráticas, muçulmanas inclusive, que lutam contra Ahmadinejad e fazer mesuras a quem não se preocupa com a paz ou os direitos humanos?

Pouco a pouco, por trás do que podem parecer gestos isolados e nem tão graves assim, o DNA do “autoritarismo popular” vai minando o espírito da democracia constitucional. Essa supõe regras, informação, participação, representação e deliberação consciente. Na contramão disso tudo, vamos regressando a formas políticas do tempo do autoritarismo militar, quando os “projetos de impacto” (alguns dos quais viraram “esqueletos”, quer dizer obras que deixaram penduradas no Tesouro dívidas impagáveis) animavam as empreiteiras e inflavam os corações dos ilusos: “Brasil, ame-o ou deixe-o”. Em pauta, temos a transnordestina, o trem-bala, a Norte-Sul, a transposição do São Francisco e as centenas de pequenas obras do PAC, que, boas algumas, outras nem tanto, jorram aos borbotões no orçamento e minguam pela falta de competência operacional ou por desvios barrados pelo TCU. Não importa: no alarido da publicidade, é como se o povo já fruísse os benefícios: “Minha casa, minha vida”; biodiesel de mamona, redenção da agricultura familiar; etanol para o mundo e, na voragem de novos slogans, pré-sal para todos.

Diferentemente do que ocorria com o autoritarismo militar, o atual não põe ninguém na cadeia. Mas da própria boca presidencial saem impropérios para matar moralmente empresários, políticos, jornalistas ou quem quer que seja que ouse discordar do estilo “Brasil potência”. Até mesmo a apologia da bomba atômica como instrumento para que cheguemos ao Conselho de Segurança da ONU – contra a letra expressa da Constituição – vez por outra é defendida por altos funcionários, sem que se pergunte à cidadania qual o melhor rumo para o Brasil. Até porque o presidente já declarou que em matéria de objetivos estratégicos (como a compra dos caças) ele resolve sozinho. Pena que tivesse se esquecido de acrescentar “l’État c’est moi”. Mas não esqueceu de dar as razões que o levaram a tal decisão estratégica: viu que havia piratas na Somália e, portanto, precisamos de aviões de caça para defender “nosso pré-sal”. Está bem, tudo muito lógico.

Pode ser grave, mas, dirão os realistas, o tempo passa e o que fica são os resultados. Entre estes, contudo, há alguns preocupantes. Se há lógica nos despautérios, ela é uma só: a do poder sem limites. Poder presidencial com aplausos do povo, como em toda boa situação autoritária, e poder burocrático-corporativo, sem graça alguma para o povo. Este último tem método. Estado e sindicatos, Estado e movimentos sociais estão cada vez mais fundidos nos altos-fornos do Tesouro. Os partidos estão desmoralizados. Foi no “dedaço” que Lula escolheu a candidata do PT à sucessão, como faziam os presidentes mexicanos nos tempos do predomínio do PRI. Devastados os partidos, se Dilma ganhar as eleições, sobrará um subperonismo (o lulismo) contagiando os dóceis fragmentos partidários, uma burocracia sindical aninhada no Estado e, como base do bloco de poder, a força dos fundos de pensão. Estes são “estrelas novas”. Surgiram no firmamento, mudaram de trajetória e nossos vorazes mas ingênuos capitalistas recebem deles o abraço da morte. Com uma ajudinha do BNDES, então, tudo fica perfeito: temos a aliança entre o Estado, os sindicatos, os fundos de pensão e os felizardos de grandes empresas que a eles se associam.

Ora dirão (já que falei de estrelas), os fundos de pensão constituem a mola da economia moderna. É certo. Só que os nossos pertencem a funcionários de empresas públicas. Ora, nessas, o PT, que já dominava a representação dos empregados, domina agora a dos empregadores (governo). Com isso, os fundos se tornaram instrumentos de poder político, não propriamente de um partido, mas do segmento sindical-corporativo que o domina. No Brasil, os fundos de pensão não são apenas acionistas – com a liberdade de vender e comprar em bolsas – mas gestores: participam dos blocos de controle ou dos conselhos de empresas privadas ou “privatizadas”. Partidos fracos, sindicatos fortes, fundos de pensão convergindo com os interesses de um partido no governo e para eles atraindo sócios privados privilegiados, eis o bloco sobre o qual o subperonismo lulista se sustentará no futuro, se ganhar as eleições. Comecei com para onde vamos? Termino dizendo que é mais do que tempo de dar um basta ao continuísmo antes que seja tarde.

Fernando Henrique Cardoso foi presidente do Brasil de 1995 até 2002. Criou o plano real, colocou a economia nos eixos, privatizou empresas que davam prejuízos, saneou o sistema bancário trazendo os resultados que hoje estamos vendo. Deve ser muito triste para ele ver os estragos que estão sendo feitos e todo o retrocesso pelo qual o Brasil está passando.