As mentiras do PT de São Paulo e a verdade sobre o governo de José Serra

As mentiras do PT de São Paulo e a verdade sobre o governo de José Serra

31/10/2009

• Um “estudo” da liderança do PT na Assembleia Legislativa de SP sobre o desempenho do Governo do Estado de São Paulo é o mais recente produto da fábrica de mentiras do partido. Veja as mentiras do panfleto destinado a circular na internet e a verdade sobre o governo José Serra, em material preparado pela liderança tucana na Assembléia Legislativa de São Paulo e publicado no site do Diretório Estadual do PSDB:

MENTIRA:

• O governo Serra aumentou a carga tributária.

A VERDADE:

• Nenhum imposto foi aumentado no governo José Serra. A receita aumentou porque se intensificou o combate à sonegação e melhorou a eficiência da arrecadação. Ao contrário: o governo Serra reduziu a carga tributária individual com a Nota Fiscal Paulista, devolvendo R$ 1,3 bilhão ao bolso do contribuinte: 5,6 milhões de consumidores cadastrados para receber créditos. Isentou de ICMS produtos e serviços, como a carne bovina e a internet com o Programa Banda Larga Popular. Aliviou o peso dos impostos sobre numerosos setores da agricultura e da indústria, inclusive os que produzem bens de capital.

MENTIRA:

• O governo Serra colocou patrimônio público à venda e privatizou a Nossa Caixa.

A VERDADE:

• O governo Serra não privatizou nenhuma empresa pública. O banco Nossa Caixa foi vendido para o Banco do Brasil. Continua, portanto, a ser um banco público e fortaleceu a posição do BB no mercado bancário. É o governo do PT que estuda abrir o Banco do Brasil ao capital estrangeiro, lançando ações na Bolsa de Nova York. Está pensando em privatizar o maior banco público do país? A venda da Nossa Caixa para o BB garantiu recursos para investimentos em infra-estrutura, no transporte coletivo (Metrô e CPTM) e na área social. Durante o governo Serra, o patrimônio do Estado aumentou.

MENTIRA:

• O governo de São Paulo dá calote nos precatórios.

A VERDADE:

• Enquanto prefeituras do PT não conseguem pagar precatórios e sofrem até ameaças de intervenção, o governo Serra já pagou R$ 3,9 bilhões em precatórios, em 2007/2008; até o fim de 2009, serão mais de R$ 6 bilhões, o equivalente a uma vez e meia o trecho sul do Rodoanel.
• O aumento do valor total do estoque de precatórios deve-se às altas taxas de correção determinadas pela Justiça, em muitos casos, superiores a 20% ao ano. A propósito, o mentiroso “estudo” petista usa de má fé ao omitir que o PT está apoiando a PEC dos Precatórios no Congresso.

MENTIRA:

• A dívida de São Paulo está crescendo.

A VERDADE:

• O endividamento do governo do Estado caiu na gestão Serra. A relação dívida/receita, que era de 1,97 em 2005, é de 1,63 hoje, muito abaixo do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

MENTIRA:

• Os gastos com educação, segurança e saúde caíram em São Paulo, como proporção no orçamento.

A VERDADE:

• Truque malandro do PT. Considera as receitas de empréstimos externos e internos – que são vinculadas a investimento em transporte e saneamento – para criar a ilusão de queda relativa dos gastos sociais. De fato, o aparato petista é contra os investimentos no Metrô, no saneamento básico e nas estradas vicinais – estas, aliás, reivindicações das prefeituras do PT de SP atendidas pelo governo estadual. No governo Serra, os gastos sociais aumentaram em todas as áreas. Entre 2006 e 2009, tiveram crescimento real, descontada a inflação, de 15,2% na educação, 14,4% na saúde e 17,2% em segurança pública.
• Tomando-se como referência a receita tributária do Estado, as despesas com educação, saúde e segurança pública, somadas, representam mais de 74,4% do total – uma participação mais de duas vezes maior do que o falseado pelo PT em seu “estudo”. Somente as despesas com educação correspondem, em 2009, a 35,1% da receita tributária, ou seja, quase o triplo do que o PT cita em seu “estudo” (12,7%).

MENTIRA:

• O governo de São Paulo arrocha o salário do funcionalismo.

A VERDADE:

• O governo Serra, ao contrário do governo federal, valoriza o servidor sem permitir a deterioração das contas públicas nem o inchaço da máquina. A remuneração do servidor em São Paulo vem crescendo, ano a ano, acima da inflação: em 2006, a remuneração média era de R$ 2.288,80; em 2008, de R$ 2.682,90. Entre outras medidas, a área da saúde teve aumentos que variam de 17% a 37%; os pesquisadores dos institutos de pesquisa, de até 44%; e os policiais militares, de até 23,4%. O Programa de Valorização do Mérito para o magistério poderá triplicar o vencimento do professor, de acordo com seu desempenho e conhecimento. Por exemplo, um professor de educação básica poderá ganhar até R$ 6.270 ao longo da carreira. Os bônus por resultado para os servidores da Fazenda e da educação podem representar um adicional de até três salários no ano, conforme o alcance de metas pré-estabelecidas. Onde está o arrocho?

MENTIRA:

• Aumentaram as terceirizações no governo Serra.

A VERDADE:

• Manipulação vergonhosa: o alvo da “acusação” do PT é o modelo das Organizações Sociais de Saúde, que tem proporcionado ampliação e melhora da qualidade de atendimento à população de SP. As parcerias com as OSSs, que não têm fim lucrativo, respondem pela maior parte do crescimento das despesas com “serviços de terceiros”. Quando denuncia o modelo, o verdadeiro objetivo do PT é: a) acabar com a inovação dos AMES (Ambulatórios Médicos de Especialidades), que propiciam centenas de milhares de exames e consultas em dezenas de especialidades. (São Paulo já tem 20 AMES e, até o fim do governo, terá 40); b) inviabilizar a Rede Lucy Montoro, de reabilitação, o Instituto do Câncer, os hospitais de Cidade Tiradentes, Itaim Paulista e M’Boi Mirim e o Hospital Mário Covas, em Santo André. Para atacar o governo Serra, o PT não hesita em ofender seus parceiros na gestão de hospitais e AMEs: Irmãs Marcelinas, Irmãs do Santa Catarina, Santas Casas, USP, UNICAMP, UNESP, UNIFESP etc. A malandragem dos “companheiros” petistas é tanta, que eles escondem que o modelo das OSSs é adotado por diversas prefeituras do próprio PT, como São Bernardo e Osasco, além de Santo André, na época administrada pelo partido. Também os governadores do PT adotam o mesmo modelo, como Ana Júlia, do Pará, e Jaques Wagner, da Bahia, que têm OSSs operando nos sistemas de saúde de seus estados. Aliás, o governo petista da Bahia está fazendo uma PPP para a gestão de um hospital com uma empresa que tem fim lucrativo…

MENTIRA:

• Os gastos com publicidade do governo Serra cresceram muito.

A VERDADE:

• Distorção evidente do PT. Os gastos com propaganda do governo estadual correspondem a 0,19% do orçamento e estão voltados para ações de informação da população, como a Nota Fiscal Paulista e a Lei Antifumo. O retorno é amplamente favorável ao contribuinte paulista. Por exemplo: no caso da Nota Fiscal Paulista, um investimento de R$ 40 milhões em propaganda possibilitou a arrecadação de mais de R$ 5 bilhões pelo Estado – recursos investidos em saúde, educação, segurança etc. E, ao contrário do governo federal, o governo Serra vai respeitar os limites de gasto publicitário, no ano eleitoral de 2010.

MENTIRA:

• O governo Serra não cumpriu mais de 40% das metas para 2008.

A VERDADE:

• Em primeiro lugar, muitas metas do PPA citadas pelo “estudo” petista são para 2011 – portanto, faltam mais de dois anos. Quanto a 2008, o índice médio de cumprimento das metas foi de 80,4%. Muitos programas prioritários superaram suas metas, entre outros, o Programa Ler e Escrever (151%), a ampliação das FATECs (171%), o atendimento de saúde pelas Organizações Sociais (174%) e a recuperação de rodovias vicinais (315%). Outro exemplo da malandragem petista: no Programa de Merenda Escolar, a meta era capacitar 4 mil profissionais em 2008. Foram capacitados 3.997. Nos cálculos do PT, sob o argumento de se tratar de meta não-cumprida, o número de atendimentos equivale a zero! Para o governo e para qualquer gestor público honesto, a meta foi atingida em 99,9%. É importante ressaltar ainda a melhora dos indicadores sociais no Estado: a taxa de mortalidade infantil foi de 12,5 por mil em 2008, uma queda de 15,54%, comparada a 2003, quando o índice era de 14,8. Em relação a 1995, a queda foi de 49%.

MENTIRA:

• O governo Serra mostra descaso com a moradia.

A VERDADE:

• Invencionice pura e simples do PT. Em 2007/2008, por exemplo, de R$ 1,240 bilhão previsto de despesas com recursos próprios, foi liquidado R$ 1,278 bilhão, superando, portanto, a dotação inicial. Especialistas em dossiês falsos, os aloprados petistas omitem que o único recurso orçado e não aplicado pelo governo Serra, na área da habitação, foram R$ 140 milhões que o governo federal prometeu em 2008, mas não repassou a São Paulo. Quanto à urbanização de favelas, o PT usa, desonestamente, uma meta prevista para o final de 2011 e alega que não foi atingida… A verdade: desde o início de 2007, os programas do governo do Estado atenderam 9.191 famílias e, até o fim de 2009, serão 12.252. Mais 8.896 famílias serão beneficiadas pelas obras em andamento. São ações de grande porte: desde a urbanização de favelas, como Jardim Pantanal e Heliópolis, até o programa de recuperação ambiental e social da Serra do Mar – o maior já realizado no país.

MENTIRA:

• O governo Serra é tolerante com os grandes devedores.

A VERDADE:

• O governo Serra trabalha com rigor na cobrança da dívida ativa. Criou o CADIN, o cadastro de inadimplentes, que já tem mais de 438 mil débitos inscritos; e fez o PPI (ICMS) e o PPD (IPVA), programas de parcelamento e recuperação de débitos, que já arrecadaram R$ 2,7 bilhões e R$ 66,2 milhões, respectivamente. A Receita Federal, comandada pelo PT, é que relaxou com os grandes devedores, este ano: além das fiscalizações dos grandes contribuintes terem caído, no primeiro semestre, a Receita deu um “refresco”, sem maiores explicações, às grandes empresas, com o adiamento do prazo de entrega da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ), do final de julho para 16 de outubro. A Declaração é o principal instrumento pelo qual os fiscais têm acesso ao balanço das empresas.

MENTIRA:

• O governo Serra multiplicou os pedágios.

A VERDADE:

• O PT distorce a realidade e ignora, espertamente, o sucesso do sistema de concessões e a qualidade das estradas paulistas. Omite que, desde 2007, foram feitas cinco novas concessões de rodovias, além do trecho oeste do Rodoanel. E que as concessionárias estão investindo mais de R$ 8 bilhões diretamente nas estradas: duplicação de 382 km, construção de 253 km de novas marginais, 380 km de acostamentos, 179 km de faixas adicionais, 58 novas passarelas e 221 novos trechos, além da manutenção de 916 km de estradas vicinais, nas regiões em que obtiveram as concessões. Além disso, pagam mais R$ 5,5 bilhões ao governo estadual pela outorga das concessões. Esses recursos estão sendo aplicados na construção do trecho sul do Rodoanel e na expansão e melhoria da malha rodoviária sob a responsabilidade direta do governo estadual. Pesquisa da CNT divulgada esta semana mostra que as dez melhores estradas do Brasil são mantidas pelo Governo de São Paulo, mediante o sistema de concessões. O Estado de São Paulo possui a melhor malha viária do país, com 75% dos trechos pesquisados classificados como ótimo ou bom – o contrário das estradas brasileiras, 73,9% consideradas em más condições. Estradas ruins pesam no chamado custo Brasil. O PT paulista também omite que o governo federal adota o modelo de concessões para estradas. Com uma diferença: além de não exigir nada de outorga das empresas concessionárias, entregando de graça o patrimônio público para a exploração da iniciativa privada, prevê baixíssimo investimento por quilômetro de estrada/ano concedido: 30% menos que nas concessões do Governo de São Paulo.

MENTIRA:

• O governo Serra não tomou medidas de alívio da crise econômica.

A VERDADE:

• As medidas do governo de São Paulo foram rápidas e eficientes no combate à crise. Garantiram os recursos públicos para executar o maior programa de investimentos do país, no valor previsto de R$ 20,6 bilhões em 2009 e com geração de 858.067 empregos no ano. Anteciparam as compras do Estado e promoveram alívio na tributação do setor produtivo, incentivando o investimento privado. Ampliaram em 56% os recursos aplicados no programa de microcrédito operado pelo Banco do Povo Paulista. Expandiram e aperfeiçoaram linhas de crédito para as empresas. Aplicaram mais recursos para a qualificação profissional.